Gestores municipais optam entre continuidade do ensino remoto e retomada das aulas presenciais

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Com autonomia para a decisão, que tem como base além das Secretarias de Educação as autoridades de saúde, é preciso levar em consideração a incidência de casos e as condições para retorno seguro

Com o início do novo ano letivo, ainda em contexto de pandemia, os estados e municípios estão optando pela permanência da modalidade remota e a retomada do ensino presencial. Com autonomia para a decisão, que tem como base além das Secretarias de Educação as autoridades de saúde, está sendo levado em consideração a incidência de casos e as condições para um retorno seguro.

Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, o momento é de monitorar e avaliar os efeitos da segunda onda de infecções, visando diminuir a defasagem e garantir que alunos não terão prejuízo.

“Estamos vendo vários países europeus já interromperem as atividades escolares de novo em um processo de lockdown muito forte. É importante que haja uma preparação dos municípios brasileiros, que estejam atentos a todos os dados de todo momento no Brasil, monitorando e acompanhando essa segunda onda que nesse instante está em crescimento.”

Como milhares de dirigentes assumiram no início deste ano a responsabilidade de conduzir o ensino em seus municípios em meio a pandemia, a entidade elaborou o Caderno de Orientações direcionado aos secretários municipais de Educação. No documento, o gestor vai encontrar orientações que vão ajudá-lo a planejar e conduzir a política educacional a nível local.

A Undime ressaltou que é função dos gestores locais a organização das escolas municipais no âmbito físico, com adequações de instalações de higiene e ajustes pedagógicos para que seja possível realizar uma retomada presencial segura. O papel da União deve ser fornecer um apoio supletivo, criando políticas que deem acesso às ações promovidas pelo município.

Além dos protocolos de higiene, os gestores estão optando por medidas como a retomada gradual, redução do horário presencial em sala de aula e outras ações para tentar minimizar os riscos de contágio pelo vírus.

A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 1° de fevereiro. As escolas de toda a rede de ensino poderão inicialmente operar com 35% da capacidade. Na rede municipal, o retorno dos alunos será feito no dia 15 de fevereiro. Entretanto, as escolas particulares têm autorização para iniciar antes, se assim desejarem. Segundo o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, também está sendo feito o investimento em capacitação para educação híbrida. 

A Prefeitura de Joinville, no Norte do estado de Santa Catarina, optou pelo retorno presencial dos alunos da rede municipal de ensino no dia 8 de fevereiro. As turmas serão divididas em dois grupos, que se revezarão semanalmente e os pais ou responsáveis podem optar pela continuação do ensino remoto.

O secretário municipal de Educação, Diego Calegari, explicou as medidas incluídas no planejamento para uma retomada segura.

“Primeiro obviamente para manter as medidas de segurança, manter o distanciamento necessário para que haja uma eliminação, uma minimização de qualquer risco de contaminação. E segundo para devolver de fato o direito à aprendizagem dos nossos alunos uma vez que a gente sabe que esse momento presencial com o professor, as explicações, as atividades em sala são fundamentais para a aprendizagem dos alunos.”

O município de Acrelândia deve retomar as aulas ainda de maneira remota no dia 8 de fevereiro para a conclusão do ano letivo de 2020, que não foi finalizado devido à falta de tempo hábil com as medidas de isolamento. A medida segue o calendário da Secretaria de Estado de Educação. Segundo o secretário de Educação, Cultura e Esportes do município, professor Nilson Mendes, a expectativa para o início do calendário letivo de 2021 e retorno presencial é para o mês de maio.

Caso a gestão municipal opte pela retomada da atividade presencial, o retorno é obrigatório aos profissionais da educação que não tenham comorbidades. No caso dos alunos a decisão cabe também às secretarias de cada região, mas em geral a volta presencial não é obrigatória, ficando a critério dos pais.

Reportagem, Rafaela Gonçalves / Brasil 61

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