MTEC Energia

A reforma administrativa é fundamental para a retomada do crescimento, diz José Maurício Caldeira, da Asperbras

Por conta de gastos provenientes da pandemia de Covid-19, é fundamental a presença de uma reformulação nas contas públicas Após décadas de d...


Por conta de gastos provenientes da pandemia de Covid-19, é fundamental a presença de uma reformulação nas contas públicas

Após décadas de discussões sobre a necessidade de reformas estruturantes no Brasil, o debate começa a mostrar resultados. O governo apresentou no início de setembro sua versão de reforma administrativa, que tem o objetivo de racionalizar o funcionamento do Estado com regras claras para os servidores públicos da União, estados e municípios. – A reforma administrativa é fundamental para a retomada do crescimento, diz José Maurício Caldeira, da Asperbras.

Sócio, acionista e membro do Conselho de Administração da Asperbras, Caldeira defende que, após a reforma da previdência, a reformulação das carreiras dos servidores, ao lado da reforma tributária, é essencial para termos um estado mais enxuto e um país mais eficiente. “A reforma administrativa faz parte de um esforço pelo ajuste das contas públicas. Somente neste ano, com os gastos decorrentes da pandemia do coronavírus e aprovação do chamado orçamento de guerra, o Brasil terá um déficit de aproximadamente R$ 800 bilhões”, lembra José Maurício Caldeira.

Essa situação conjuntural torna ainda mais urgente a reformulação dos gastos do Estado. Um levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima economia de R$ 816 bilhões em 10 anos com medidas fiscais e reforma administrativa. O estudo não analisa especificamente a necessidade de aprovação da proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no início deste mês. De acordo com os autores, o objetivo foi avaliar medidas de forma geral e oferecer "um cardápio" de ações possíveis ao Executivo, Legislativo e à sociedade.

Reforma administrativa é só para novos servidores

A proposta enviada pelo governo ao Congresso que não altera o regime de quem já trabalha para o Estado. O texto irá valer apenas para quem começar no serviço público depois que o projeto for aprovado. Ele muda regras para servidores federais, estaduais e municipais.

Essa etapa está sendo considerada apenas uma primeira fase da reforma, que foi entregue como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Para ser aprovada, ela precisa obter três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em duas votações em cada Casa.

Seu principal objetivo consiste em mudar o processo de contratação, a forma do vínculo empregatício com o governo e a progressão dos servidores dentro da máquina pública. Além disso, pretende extinguir mecanismos que a equipe econômica considera como uma distorção do sistema de contratação público.

Nem todas as carreiras serão atingidas

Além de não valerem para quem já está na ativa, as mudanças propostas não serão aplicadas para juízes, promotores, parlamentares e militares, categorias que recebem salários mais altos, mas que estão sujeitas a regras diferentes em relação aos servidores comuns. O Executivo afirma que não tem autonomia para alterar as normas dessas carreiras.

No caso desses grupos, as mudanças teriam de partir dos próprios órgãos aos quais estão ligados. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, já elabora uma reforma administrativa específica para a casa que comanda. O projeto deverá estabelecer corte de mil cargos efetivos e 500 comissionados que atendem às lideranças e seus gabinetes. O salário de ingresso do analista legislativo será cortado de R$ 24,7 mil para R$ 13,8 mil. O salário inicial do técnico legislativo cairá de R$ 16,4 mil para R$ 9,2 mil.

Ao todo, a Câmara poderá ter uma economia de R$ 440 milhões por ano. Hoje, o salário bruto médio de seus servidores é de R$ 28 mil. A ideia é implementar um sistema de avaliação de desempenho dos servidores e aumentar o tempo para os servidores subirem na carreira, de 10 para no mínimo 25 etapas.

Novos regimes de trabalho

A seleção de funcionários públicos da União, estados e municípios é feita atualmente por concurso público, que são sujeitos a “estágio probatório”, em que o candidato pode ser demitido por desempenho ruim. Na prática, isso não ocorre e 99% dos servidores são efetivados e passam a ter estabilidade no emprego.

A proposta de reforma do governo cria regimes diferentes, com a retirada da estabilidade em parte das carreiras nas quais as demissões permitidas seriam resultado de “desempenho insuficiente”. Os novos regimes são:

- Um regime de “carreiras típicas de Estado”, onde há concurso público e estabilidade, similar ao modelo atual. Haverá, por no mínimo dois anos, um período de experiência que substitui o estágio probatório. Serão efetivados servidores com melhor desempenho. As funções que se enquadram nesse regime serão divulgadas posteriormente pelo governo em um projeto de lei;

- Um regime de “cargo por prazo indeterminado”. Nele, há concurso público seguido de um período de experiência de no mínimo um ano. Esse grupo terá estabilidade flexível, e está sujeito a demissão em casos de necessidade de corte de gastos ou extinção da função por avanços tecnológicos;

- Um grupo de “vínculo de prazo determinado”, ou seja, cargo temporário. Neste regime, não há concurso público. Segundo o Ministério da Economia, a admissão será feita em um processo simplificado. Esses servidores devem ser contratados para demandas pontuais e temporárias, como desastres naturais;

- Um grupo de “cargo de liderança e assessoramento”, no qual não há concurso público ou estabilidade e o vínculo é temporário. Este grupo corresponde aos cargos de confiança.

Retirada de benefícios

Outro aspecto importante da reforma consiste em eliminar os chamados “penduricalhos”, que são vantagens, benefícios e mecanismos previstos nas carreiras públicas e que, em alguns casos, se acumulam e levam a supersalários no setor público. Entre eles, destacam-se as férias com duração superior a 30 dias, aumentos retroativos e a progressão de carreira baseada exclusivamente em tempo de serviço. O texto também retira a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição aos servidores – considerada um benefício disfarçado de punição.

Para José Maurício Caldeira, da Asperbras, ainda há muito espaço de discussão da reforma administrativa no Congresso e o debate está apenas começando. "O importante é que finalmente colocamos esse tema fundamental em pauta e poderemos trabalhar para termos a melhor e mais adequada legislação para que o país de desvencilhe dos fatores que travam seu crescimento econômico", afirma Caldeira.

COMENTAR

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Nome

abnt,25,Ação social,26,acessibilidade,4,acidente de trabalho,4,Acolhimento,1,administração,18,Aerolula,1,agricultura,24,agro,155,agroindústria,6,agronegócio,32,água,34,águas claras,1,Aldo Rebelo,1,ALEXANDRE DE MORAES,1,alianças,1,alimentação,18,Ambulatório,1,Amor Cantado,1,aneel,5,animais,20,Aniversário,4,antissocial,3,anvisa,1,aposentdos,2,aposta,5,ar condicionado,15,Arlete Sampaio,1,arquitetura,18,Arruda,1,arte,17,artigo,39,Assistência social,6,ASSOCIE-SE,14,assosindicos,147,atacarejo,1,ateu,2,ativismo,9,ATUALIDADE POLÍTICA,688,ÁUDIO,1,automobilsmo,4,aviação,8,Banco Regional de Brasília,5,BCB,2,beleza,1,biocombustíveis,9,biscoito,1,bolacha,1,Bolsa Família,1,Brasil,24,Brasília,39,BRB,26,brics,5,caesb,12,café,4,câmeras,2,CAMPANHA DO AGASALHO,1,campanha eleitoral,20,Canadá,1,câncer,13,candidatura,5,Carnaval,19,carne suína,1,carreira,18,carros elétricos,5,carteira,2,cartilha,2,Casa Civil,1,cassação,1,católica,1,CCBC,1,CEB,8,Ceilândia,2,celular,6,censura,2,Centro Administrativo,1,charge,2,chocolate,2,Churrasco,2,cidadania,100,Cidades,109,ciência,12,cinema,14,CLDF,67,clima,22,codhab,5,Código de Edificações,4,código de posturas,1,Collor,1,combate à dengue,42,combate ao câncer de próstata,5,combustíveis,14,comemoração,11,comércio,16,Companhia Energética de Brasília,6,Comper,4,comportamento,22,comunicação,5,comunidade,2,comunismo,4,conciliacao,4,concurso,23,condomínio,72,condomínios,15,conic,1,conselho profissional,22,construção civil,37,construtoras,5,consulta pública,12,consumidor,26,consumo,10,conta,8,contribuição sindical,6,convênio,3,CONVITE,32,cop28,6,copa2014,1,corpus Christi,1,Correio Braziliense,1,corrida eleitoral,33,corrupção,40,CPI,1,crianças em casa,6,Criptoativos,1,crise,16,crise hídrica,15,CRÍTICAS,1,Cuidar e Amparar,1,culinária,1,cultura,117,curso superior,3,cursos,28,data comemorativa,30,debate,3,Defesa,9,democracia,7,dengue,13,DEPOIMENTO,1,Deputado Distrital,13,Deputado Federal,16,DER-DF,5,Desenvolvimento Pessoal,2,desmatamento,4,despesas,1,Detran,39,DFTrans,6,Dia do micro e pequeno empresário,1,dia do síndico,5,Dia dos Namorados,5,dia mundial da água,9,Diálogos com a Juventude,1,dicas,2,Dilma,5,dinheiro,17,diploma,1,direita,2,direito,62,Direito do Consumidor,4,Direitos Humanos,17,Distrito Federal,96,ditadura militar,4,dívidas,18,documento,5,Dona Sarah Kubitschek,1,drogas,4,ecologia,8,economia,346,economistas,3,Edital,6,EDITAL DE CONVOCAÇÃO,2,Eduardo Campos,1,educação,245,eleições,170,Eleições 2022,143,eleitor,12,eletricidade,11,elevadores,7,Embaixadas,5,empreendedorismo,47,empreender,13,empregado,12,empregos,60,empresas,94,energia,78,engenharia,114,EnSínAC,14,ENTENDER CONDOMÍNIO,2,entorno,37,entretenimento,29,Escola de Síndicos,33,ESG,1,ESPECIAL,1,espionagem,1,esporte,60,estatuto,2,estilo de vida,3,estradas,9,Estudar no Exterior,2,evasão de divisas,1,evento,138,Eventos,9,exercícios,3,exportação,14,falecimento,5,família,1,Fan Fest,1,Faz Aniversário,1,Fé,2,feminismo,1,FENACOM,1,feriados,2,Fernando Henrique Cardoso,1,festas juninas,2,FHC,2,FIEG,21,FIFA,1,fim de ano,7,fim de semana,1,finanças,33,finanças pessoais,66,Fipecafi,1,fogo,1,fort atacadista,2,frente parlamentar,1,futebol,13,Galeteria Beira Lago,1,gás,11,gastronomia,53,GDF,224,geologia,1,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestão condominial,7,Gilvan Máximo,1,Gim,1,Goiás,313,golpe,21,golpismo,10,Governador,51,Governo,105,greve,5,Grupo M4,1,Grupo Pereira,1,guerra,17,habitação,61,HEF,2,HEL,1,HESLMB,1,Hetrin,1,homenagem,7,HSBC,1,humor,2,IBGE,4,IBRAM,3,Idoso,6,IFG,1,igreja,2,IMED,2,imoveis,5,imóveis,89,impeachment,4,impostos,80,inadimplência,6,incc,1,incêndio,12,indígena,1,indústria,54,inelegibilidade,3,Informação,28,informática,1,ingressos,1,inovação,57,INSCRIÇÃO AQUI,1,inspeção,1,inspeção predial,5,INSS,1,internacional,30,internet,71,inverno,1,iptu,1,ipva,7,itormann,1,Joaquim Barbosa,1,Jornalismo,82,Juarezão,1,justiça,156,juventude,4,Lançamento,1,lazer,32,Legislação,5,lei,17,LGPD,6,licitação,11,livro,17,loteria,2,Lúcia Amorim de Brito,1,Lula,18,machismo,1,manifestação,1,manutenção,10,Maranhão,1,Márcio Antonelo,1,Marconi Perillo,1,marketing,8,material de construção,1,MAURO CID,1,MCB,101,MCIT,2,MCTI,2,medicina,16,MEI,1,meio-ambiente,54,melhor idade,1,mensalão do DEM,1,mercado,49,mercosul,2,mesa do Natal,1,meteorologia,2,microgeração,8,Microsoft,1,mídia,12,militar,8,Minas Gerais,3,mineração,11,ministério,6,Ministério Publico,4,Miriam Belchior,1,Mobilidade,10,mobilidade urbana,24,moda,6,Monitoramento,2,mst,3,Mulheres,78,Mulheres na Política,10,multa,6,mundo,134,Mundo dos Filtros,1,município,12,Natal,12,Natal do Milhão,1,Negócios,15,Neoenergia,6,neurociência,2,neuromarketing,2,Nobratta,1,normas,12,NOTICIAS,1060,notificação,1,novacap,2,Novembro Azul,1,nutrição,1,obras,103,ocupe o centro,1,opinião,135,Oportunidade,3,orçamento,9,ORDEM DE SERVIÇO,1,Pacto por Brasília,1,pandemia,78,Parceiro do Ano,1,Parque da Cidade,5,Partidos Políticos,52,Paulo Dubois,2,Paulo Octávio,1,Paulo Roque,4,PCdoB,2,PDSK,4,Perpétua Almeida,1,Perse,1,perseguidos políticos,1,pesca,10,pesquisa,22,petrobras,11,petróleo,16,PL,26,playground,2,pmdb,1,podcast,1,polícia,65,POLÍCIA FEDERAL,1,Política,295,população,1,Porto Alegre,2,postos de saúde,15,prefeito,5,prefeitura,9,Premiação,18,presidência da república,10,presidenta,1,presidente,21,previdência,2,PRISÃO,1,privatização,1,Procon,2,profissional,27,profissões,8,Projeto de Lei,73,pronunciamento,2,propaganda política,5,propina,1,Prosperi,1,PSD,1,PSDB,6,psicologia,4,pt,2,qualificação,29,rádio,2,reforma,7,reforma agrária,3,reforma política,10,reforma tributária,26,reformas,9,registro,4,regras de convivência,14,relacionamento,5,religião,16,revitalização,1,Ricardo Izar,1,Ricardo Lustosa,1,rio,25,Rio de Janeiro,1,Roberto Santiago,1,rock,2,rodovias,2,Rondônia,1,Roosevelt,1,Rousseff,2,Sandra Faraj,1,saneamento,7,São Paulo,15,Sarah Kubitscheck,1,saúde,470,sedhab,2,segeth,1,segurança,108,seguro,9,selo de qualidade,2,senado federal,20,serviço social,6,serviços técnicos,10,servidor público,4,sesc,3,setor elétrico,22,setor energético,23,setor produtivo,30,sia / guará,14,sindicatos,17,síndico,125,síndicos,8,SLU,5,smartphone,3,socialismo,1,solar,8,Solidariedade,15,sonegação,8,sorteio de casas,1,STF,22,subsíndico,1,Supermercados,1,Supremo,2,SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,1,sustentabilidade,65,tarifas,23,taxa,8,TBR,1,Teams Ideas,1,técnico,16,técnicos industriais,6,tecnologia,142,telecomunicação,14,tempo,12,tendência política,79,TENENTE-CORONEL,1,Terceira Idade,1,trabalhador,75,Trabalho,25,transito,5,trânsito,34,transporte,5,transporte coletivo,45,transportes,29,TRIBUNA DO BRASIL,1,Trocando ideias entre Síndicos,2,TSE,55,turismo,56,TV,9,UDN,1,Universidades,2,utilidade pública,6,Utilidades de casa,2,vacina,25,Vai dar Roque,1,Valparaíso de Goiás,13,Vida de Solteiro,1,Vida longa,1,video,14,vinho,2,vistoria,1,Viver no Exterior,1,votação,3,WhatsApp,4,WWW.TRIBUNADOBRASIL.COM,1,zelador,1,
ltr
item
Atualidade Política: A reforma administrativa é fundamental para a retomada do crescimento, diz José Maurício Caldeira, da Asperbras
A reforma administrativa é fundamental para a retomada do crescimento, diz José Maurício Caldeira, da Asperbras
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh277U_KGdnNpSdAinYm8La9VFLA0b2Ml9OrkvRQEwPZ5uKo7DsdsOEMEaizOpY-M8GplyRGC0JUMbPs2j1is4C8nix8nYqhV9ObyzuH-486UuwZBe3sMckmoiB8DvFI40FLzwbSRiGPSE/s16000/Jos%25C3%25A9-Maur%25C3%25ADcio-Caldeira.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh277U_KGdnNpSdAinYm8La9VFLA0b2Ml9OrkvRQEwPZ5uKo7DsdsOEMEaizOpY-M8GplyRGC0JUMbPs2j1is4C8nix8nYqhV9ObyzuH-486UuwZBe3sMckmoiB8DvFI40FLzwbSRiGPSE/s72-c/Jos%25C3%25A9-Maur%25C3%25ADcio-Caldeira.jpg
Atualidade Política
http://www.atualidadepolitica.com.br/2020/11/a-reforma-administrativa-e-fundamental-para-a-retomada-do-crescimento.html
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/2020/11/a-reforma-administrativa-e-fundamental-para-a-retomada-do-crescimento.html
true
440335298870425399
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver todos Ler mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. POSTS Ver tudo Relacionadas Tópico Arquivo BUSCAR Todos Nenhuma resposta para a busca Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora há 1 minuto há $$1$$ minutos há 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar tudo Selecionar tudo Todos códigos copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário