O Ministério Público Eleitoral (MPE) acolheu recurso da Coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB e PT), de Manuela d’Ávila, e considerou que a live de Caetano Veloso em apoio à candidata à Prefeitura não se caracteriza como showmício uma vez que será fechada — com ingressos a R$ 30 — e sem a presença da candidata. O parecer do MPE foi emitido no domingo (18).
“Nesse aspecto, não se caracteriza, o evento questionado, como showmício, não estando vedada a sua realização uma vez que a legislação eleitoral permite a arrecadação de campanha mediante a comercialização de bens e/ou serviços ou em virtude de doações”, apontou o procurador José Osmar Punes, da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul.
Nesta quinta-feira (22), está marcado o julgamento do processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Segundo o procurador, “a sentença merece reforma, pois, ao contrário do que consignado no decisum, o evento objeto da presente representação não pode ser equiparado a showmício”.
Adversário de Manuela na disputa pela prefeitura, o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) havia movido ação junto à Justiça questionando a iniciativa do artista. O juiz Leandro Martins, da 161ª Zona Eleitoral, suspendeu a realização do evento na semana passada argumentando que o mesmo estaria em desacordo com a legislação eleitoral.
Por Priscila Lobregatte
Com informações de O Estado de S.Paulo
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