Google obrigada a pagar por mostrar artigos noticiosos em França

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Agências noticiosas e editoras francesas estão a negociar a remuneração que a gigante tecnológica terá de passar a pagar



A Autoridade da Concorrência francesa ordenou a Google a negociar com editoras e agências noticiosas o pagamento de compensações financeiras pela exibição de conteúdos abrangidos pela diretiva europeia de diretos de autor nas suas páginas de pesquisa e notícias. A decisão refere que as práticas da Google constituíam um abuso de posição dominante e que prejudicam o setor da comunicação social.

Quando a diretiva europeia dos direitos de autor foi aprovada no ano passado (a tal que gerou polémica por causa do Artigo 13), a Google anunciou que iria optar por simplesmente remover os excertos noticiosos a menos que as editoras dessem autorização para serem publicados. Contudo, a Autoridade da Concorrência gaulês considera que a maioria dos órgãos de comunicação social acabou por atribuir essas licenças à Google sem qualquer remuneração por a gigante tecnológica ter abusado da sua posição dominante no mercado ao impor condições injustas.

Por outras palavras, as editoras viram-se forçadas a ceder gratuitamente os seus conteúdos protegidos por direitos de autor por a Google deter 90% da quota de mercado em França. É que o desaparecimento dos artigos do Google iria ter como consequência perdas de 26 a 90% no tráfego para os media.

Citada pelo Engadget, a Google revelou que ia acatar a decisão e que se encontrava a falar com as editoras sobre suporte e investimento desde o ano passado, quando a diretiva dos direitos de autor entrou em vigor em França.

Durante este processo negocial, a Google continuou a mostrar excertos noticiosos, fotos e vídeos sem pagar aos autores. Isto levou a uma queixa de várias entidades, como a agência France-Press, pelo que, quando se chegar a acordo sobre a remuneração, a decisão terá efeitos retroativos até outubro de 2019.

Com informações de Sapo
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