MTEC Energia

STF pode anular impeachment de Dilma Rousseff

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) poderá ser absolvida no processo de impeachment ocorrido em 2016. O pedido formulado pela petista está...



A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) poderá ser absolvida no processo de impeachment ocorrido em 2016. O pedido formulado pela petista está sendo votado desde a última sexta-feira (6) pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dilma foi cassada politicamente pelo Congresso em agosto de 2016, sob a coordenação do então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara, logo após preso pela Lava Jato.

O advogado da ex-presidente Dilma, José Eduardo Cardozo, pediu a anulação do impeachment não para reaver o mandato, mas para garantir os direitos políticos da petista.

Cardozo afirma que a matéria exigiria um debate presencial entre os ministros da corte máxima, pois se trata de uma ex-presidenta da República e de uma importe reparação para a democracia e a história do País.

O ministro Alexandre Moraes, relator da matéria no STF, negou mandado de segurança impetrado por Dilma. Ele foi o primeiro e único a votar no julgamento virtual no sistema eletrônico do tribunal.

Para Moraes, as ações haviam perdido o objeto uma vez que o mandato de Dilma teria se encerrado em 2018 –caso ela tivesse permanecido no cargo.

Quando o Senado aprovou o afastamento de Dilma, optou por não a tornar inelegível, o que permitiu que ela se candidatasse ao Senado por Minas Gerais na eleição do ano passado, quando saiu derrotada.

Uma eventual anulação do processo também reforçaria o discurso de que Dilma foi vítima de um “golpe” parlamentar articulado por seu então vice-presidente Michel Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment.

A acusação contra a petista foi a de que ela teria cometido crimes de responsabilidade ao violar a legislação fiscal nos casos das chamadas “pedaladas” e na edição de decretos de créditos suplementar sem autorização do Congresso.

Como funciona o julgamento virtual:
  • Os ministros julgam pelo plenário virtual do STF;
  • Os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar; e
  • A votação eletrônica do Plenário começou na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 13.
O procedimento é disciplinado pela Resolução 587, de 22 de junho de 2016. As sessões virtuais duram sete dias corridos e são precedidas da publicação de pauta virtual, observando-se o prazo de cinco dias entre a data da publicação e a sessão, nos termos do artigo 935 do Código de Processo Civil.

Com informações de Agências e Blog do Esmael

COMENTAR

TÉCNICO INDUSTRIAL$type=complex$count=8$l=0$cm=0$rm=0$d=0$host=https://www.etormann.tk

Nome

abnt,25,Ação social,27,acessibilidade,4,acidente de trabalho,4,Acolhimento,1,administração,19,Aerolula,1,agricultura,26,agro,178,agroindústria,7,agronegócio,35,água,37,águas claras,2,Aldo Rebelo,1,alianças,1,alimentação,21,Ambulatório,1,Amor Cantado,1,aneel,5,animais,24,Aniversário,5,antissocial,4,anvisa,1,aposentdos,3,aposta,5,ar condicionado,15,Arlete Sampaio,1,arquitetura,18,Arruda,1,arte,20,artigo,39,Assistência social,7,ASSOCIE-SE,14,assosindicos,147,atacarejo,1,ateu,2,ativismo,9,ATUALIDADE POLÍTICA,784,automobilsmo,4,aviação,8,Banco Regional de Brasília,5,BCB,2,beleza,1,biocombustíveis,10,biscoito,1,bolacha,1,Bolsa Família,1,Brasil,28,Brasília,47,BRB,28,brics,5,caesb,12,café,4,câmeras,2,CAMPANHA DO AGASALHO,1,campanha eleitoral,20,Canadá,1,câncer,13,candidatura,5,Carnaval,19,carne suína,1,carreira,19,carros elétricos,5,carteira,2,cartilha,2,Casa Civil,1,cassação,1,católica,1,CCBC,1,CEB,8,Ceilândia,2,CELEBRAÇÃO,1,celular,6,censura,2,Centro Administrativo,1,charge,2,chocolate,2,Churrasco,2,cidadania,105,Cidades,118,ciência,14,cinema,14,CLDF,68,clima,23,codhab,7,Código de Edificações,4,código de posturas,1,Collor,1,combate à dengue,44,combate ao câncer de próstata,5,combustíveis,14,comemoração,11,comércio,16,Companhia Energética de Brasília,6,Comper,4,comportamento,23,comunicação,5,comunidade,3,comunismo,4,conciliacao,4,concurso,32,condomínio,72,condomínios,16,conic,1,conselho profissional,23,construção civil,38,construtoras,5,consulta pública,13,consumidor,27,consumo,10,conta,8,contribuição sindical,6,convênio,3,CONVITE,32,cop28,6,copa2014,1,corpus Christi,1,Correio Braziliense,1,corrida eleitoral,33,corrupção,40,CPI,1,crianças em casa,6,Criptoativos,1,crise,16,crise hídrica,16,Cuidar e Amparar,1,culinária,1,cultura,126,curso superior,3,cursos,28,data comemorativa,31,debate,3,Defesa,10,democracia,7,dengue,13,Deputado Distrital,15,Deputado Federal,16,DER-DF,6,Desenvolvimento Pessoal,3,desmatamento,4,despesas,1,Detran,39,DFTrans,6,Dia do micro e pequeno empresário,1,dia do síndico,5,Dia dos Namorados,5,dia mundial da água,10,DIA NACIONAL,1,Diálogos com a Juventude,1,dicas,2,Dilma,5,dinheiro,17,diploma,1,direita,2,direito,64,Direito do Consumidor,4,Direitos Humanos,19,Distrito Federal,100,ditadura militar,6,dívidas,19,documento,7,Dona Sarah Kubitschek,1,drogas,4,ecologia,8,economia,369,economistas,3,Edital,6,EDITAL DE CONVOCAÇÃO,2,Eduardo Campos,1,educa,1,educação,260,eleições,171,Eleições 2022,144,eleitor,15,eletricidade,11,elevadores,8,Embaixadas,6,empreendedorismo,47,empreender,13,empregado,12,empregos,65,empresas,99,energia,80,engenharia,116,EnSínAC,14,ENTENDER CONDOMÍNIO,2,entorno,42,entretenimento,28,Escola de Síndicos,33,escorpião,1,ESG,1,ESPECIAL,1,espionagem,2,esporte,66,estatuto,2,estilo de vida,3,estradas,9,Estudar no Exterior,2,evasão de divisas,1,evento,144,Eventos,9,exercícios,3,exportação,19,falecimento,5,família,1,Fan Fest,1,Faz Aniversário,1,Fé,2,fecomércio,1,feminismo,1,FENACOM,1,feriados,2,Fernando Henrique Cardoso,1,festas juninas,2,FHC,2,FIEG,21,FIFA,1,fim de ano,7,fim de semana,1,finanças,35,finanças pessoais,67,Fipecafi,1,fogo,1,fort atacadista,2,frente parlamentar,1,futebol,18,Galeteria Beira Lago,1,gás,12,gastronomia,41,GDF,228,geologia,1,Geriatria,1,Gerontologia,1,gestão condominial,7,Gilvan Máximo,1,Gim,1,Goiás,329,golpe,23,golpismo,10,Governador,51,Governo,108,greve,7,Grupo M4,1,Grupo Pereira,1,guerra,17,habitação,65,HEF,2,HEL,1,HESLMB,1,Hetrin,1,HOLANDA,1,homenagem,7,homocentro,1,HSBC,1,humor,2,IBGE,5,IBRAM,3,Idoso,8,IFG,1,igreja,2,IMED,2,imoveis,5,imóveis,92,impeachment,4,impostos,86,inadimplência,6,incc,1,incêndio,12,indígena,1,indústria,59,inelegibilidade,3,Informação,31,informática,1,ingressos,1,inovação,60,INSCRIÇÃO AQUI,1,inspeção,1,inspeção predial,5,INSS,2,internacional,31,internet,75,inverno,1,iptu,1,ipva,7,itormann,1,Joaquim Barbosa,1,Jogos Eletrônicos,1,Jornalismo,83,Juarezão,1,justiça,170,juventude,4,Lançamento,1,lazer,34,Legislação,7,lei,17,LGPD,6,licitação,14,livro,18,loteria,2,Lúcia Amorim de Brito,1,Lula,18,machismo,1,manifestação,1,manutenção,11,Maranhão,1,Márcio Antonelo,1,Marconi Perillo,1,marketing,8,material de construção,1,MCB,101,MCIT,2,MCTI,2,medicamentos,2,medicina,17,MEI,1,meio-ambiente,60,melhor idade,1,mensalão do DEM,1,mercado,49,mercosul,2,mesa do Natal,1,meteorologia,2,microgeração,8,Microsoft,1,mídia,12,militar,8,Minas Gerais,3,mineração,11,ministério,6,Ministério Publico,4,Miriam Belchior,1,Mobilidade,11,mobilidade urbana,24,moda,6,Monitoramento,2,mst,3,Mulheres,80,Mulheres na Política,10,multa,6,mundo,134,Mundo dos Filtros,1,município,12,Natal,12,Natal do Milhão,1,Negócios,16,Neoenergia,6,neurociência,2,neuromarketing,2,NEWS,1,Nobratta,1,normas,13,NOTICIAS,1057,NOTÍCIAS,1,notificação,1,novacap,2,Novembro Azul,1,nutrição,1,obras,110,ocupe o centro,1,opinião,138,Oportunidade,3,orçamento,9,ORDEM DE SERVIÇO,1,Pacto por Brasília,1,PAÍSES BAIXOS,1,pandemia,78,Parceiro do Ano,1,Parque da Cidade,5,Partidos Políticos,52,Paulo Dubois,2,Paulo Octávio,1,Paulo Roque,4,PCdoB,2,PDSK,5,Perpétua Almeida,1,Perse,1,perseguidos políticos,1,pesca,11,pesquisa,23,petrobras,13,petróleo,16,PL,26,playground,2,pmdb,1,podcast,1,polícia,71,POLÍCIA FEDERAL,1,Política,302,população,2,Porto Alegre,2,postos de saúde,16,prefeito,5,prefeitura,9,Premiação,20,presidência da república,10,presidenta,1,presidente,21,previdência,3,privatização,1,Procon,2,profissional,28,profissões,8,Projeto de Lei,74,pronunciamento,2,propaganda política,5,propina,1,Prosperi,1,PSD,1,PSDB,6,psicologia,4,pt,2,qualificação,29,rádio,2,recicláveis,1,reforma,7,reforma agrária,4,reforma política,10,reforma tributária,28,reformas,9,registro,4,regras de convivência,14,REI WILLEM-ALEXANDER,1,RELAÇÃO BILATERAL,1,relacionamento,5,religião,16,revitalização,1,Ricardo Izar,1,Ricardo Lustosa,1,rio,25,Rio de Janeiro,1,Roberto Santiago,1,rock,3,rodovias,2,Rondônia,1,Roosevelt,1,Rousseff,2,Sandra Faraj,1,saneamento,7,São Paulo,17,Sarah Kubitscheck,1,saúde,503,sedhab,2,segeth,1,segurança,110,seguro,9,selo de qualidade,2,senado federal,21,serviço social,7,serviços técnicos,10,servidor público,4,sesc,3,setor elétrico,23,setor energético,25,setor produtivo,33,sia / guará,14,sindicatos,18,síndico,125,síndicos,9,SLU,5,smartphone,3,socialismo,1,solar,8,Solidariedade,19,sonegação,10,sorteio de casas,1,STF,25,subsíndico,1,Supermercados,1,Supremo,2,sustentabilidade,67,tarifas,24,taxa,8,TBR,1,Teams Ideas,1,técnico,17,técnicos industriais,6,tecnologia,146,telecomunicação,16,tempo,12,tendência política,79,Terceira Idade,1,trabalhador,79,Trabalho,27,transito,5,trânsito,35,transporte,6,transporte coletivo,47,transportes,29,Trocando ideias entre Síndicos,2,TSE,57,turismo,60,TV,10,UDN,1,Universidades,2,utilidade pública,6,Utilidades de casa,2,vacina,30,Vai dar Roque,1,Valparaíso de Goiás,13,Vida de Solteiro,1,Vida longa,1,video,14,vinho,2,vistoria,1,Viver no Exterior,1,votação,3,WhatsApp,4,zelador,1,
ltr
item
Atualidade Política: STF pode anular impeachment de Dilma Rousseff
STF pode anular impeachment de Dilma Rousseff
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJz4qPA0HiTDEIDgBDkcDnuT7dyXlUm56YwiPZdKB6SzvdjcUuOWm6yWehM8y1uisrenfBkZwKT-6F7M5X0-ziraNnnEy3UkdQCDpcze26l4Hl5FNoi-y3lChfBo1-LPsEXmQdiriOUOSg/s774/dilma_rouseff_pt_4.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJz4qPA0HiTDEIDgBDkcDnuT7dyXlUm56YwiPZdKB6SzvdjcUuOWm6yWehM8y1uisrenfBkZwKT-6F7M5X0-ziraNnnEy3UkdQCDpcze26l4Hl5FNoi-y3lChfBo1-LPsEXmQdiriOUOSg/s72-c/dilma_rouseff_pt_4.jpg
Atualidade Política
http://www.atualidadepolitica.com.br/2020/03/stf-pode-anular-impeachment-de-Dilma-Rousseff.html
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/
http://www.atualidadepolitica.com.br/2020/03/stf-pode-anular-impeachment-de-Dilma-Rousseff.html
true
440335298870425399
UTF-8
Carregar todos Post não encontrado Ver todos Ler mais Responder Cancelar resposta Deletar Por Início Pág. POSTS Ver tudo Relacionadas Tópico Arquivo BUSCAR Todos Nenhuma resposta para a busca Início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora há 1 minuto há $$1$$ minutos há 1 hora há $$1$$ horas Ontem há $$1$$ dias há $$1$$ semanas há mais de 5 semanas Seguidores Seguir CONTEÚDO EXLUSIVO - COMPARTILHE PARA ACESSAR 1º Compartilhe em suas redes sociais para liberar 2º Clique no link compartilhado em sua rede social Copiar tudo Selecionar tudo Todos códigos copiados Códigos/textos não copiados, pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C no Mac) para copiar Sumário