Apesar de diplomado, Luis Miranda pode perder mandato

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O youtuber Luis Miranda (DEM), pode não esquentar por muito tempo uma das 8 vagas de deputado federal da bancada do DF, caso a Corte eleitoral entenda que o futuro deputado se elegeu cometendo crime de abuso de poder econômico e compra de votos ou que rejeite a sua prestação de contas. Se ocorrer a anulação dos votos, quem assumirá a vaga é Paulo Fernando (Patriotas). Mas se a justiça eleitoral cassar o mandato de Luís Miranda e manter os votos recebidos por ele, a vaga será do deputado federal Laerte Bessa (PR)



Por Toni Duarte*

A partir de janeiro próximo, pode estar começando para valer, uma queda de braço entre o deputado federal eleito Luiz Miranda (DEM) contra um rol de acusações, consideradas “robustas”, anexadas em dois processos que pesam contra ele na justiça eleitoral.

As duas ações que pedem a cassação do mandato do deputado eleito na eleição de outubro foram, uma no início deste mês de dezembro e a outra, movida pelo Partido da República (PR), protocolado na quarta-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral, que entrou em recesso nesta quinta-feira e retorna com as atividades em 7 de janeiro do próximo ano.

Luiz Miranda, que mora nos Estados Unidos, não fez campanha no estilo “corpo-a-corpo” com o eleitor brasiliense como a maioria dos candidatos que disputou uma das oito cadeiras da Câmara Federal.

O que pesa contra o deputado virtual foi o uso da internet com propagandas impulsionadas no facebook, google e no instagram que chegou a mais de três milhões de seguidores, custos que, segundo a ação judicial, não consta na prestação de contas do deputado eleito feita junto ao TRE.

“Ninguém sabe a origem dos recursos gastos em impulsionamentos, não sabe se foi pago com dólares, já que ele mora no Estados Unidos, onde permaneceu durante grande parte da campanha eleitoral. Houve abusos de poder econômico e por isso pedimos a quebra do sigilo bancário e da conta no facebook pertencente a ele”, disse o advogado Bruno Beleza, especialista em direito eleitoral.

O advogado do Partido da República e do deputado federal Laerte Bessa, pertencente a mesma legenda no DF, disse ao Radar que Luiz Miranda cometeu um crime eleitoral grave, cujo modus operandis provocou um desequilíbrio na disputa eleitoral entre os candidatos

“Miranda chegou ao Brasil no dia 13 de setembro e passou apenas 13 dias de campanha só pela internet, o que se torna um agravante substancial. Diante de todas as provas robustas reunidas nas ações, estamos pedindo a cassação do mandato dele e inelegibilidade por oito anos, além de multas em dobro do valor gasto por ele com impulsionamentos na internet”, afirmou Bruno Beleza.

Ele informou que o período de julgamento de ações judiciais como essa pode remeter a dois anos, mas torce para que seja rápido e que em janeiro, quando acaba o recesso do judiciário, iniciado na última quinta-feira, o deputado federal eleito Luis Miranda será citado.

Bruno apontou ainda que caso a Corte Eleitoral entenda que houve abuso de poder econômico, os 77 mil votos recebidos por Luiz Miranda não serão anulados por ser cargo proporcional e não majoritário.

“Os votos continuarão na coligação. Neste caso sai Miranda e entra Laerte Bessa que é suplente nessa coligação. É o primeiro caso ocorrido no país em que um candidato comete abuso de poder econômico via internet”, disse ele ao Radar.

*RADAR DF
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