O aporte de R$ 13,35 bilhões do Tesouro Nacional em 2016 para bancar as empresas estatais dependentes provocou reação dos industriais gaúchos. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry, considera inadmissível que as empresas recorram ao Tesouro Nacional para se sustentar. “Se as estatais não têm receitas próprias para bancar suas atividades devem fechar”, afirma.
Este é o maior aporte desde 2012, quando foram injetados pelo Tesouro R$ 6,5 bilhões. A informação consta da primeira edição do Boletim Aspectos Fiscais do Relacionamento entre o Tesouro Nacional e as suas Participações Societárias divulgado nesta semana. Para se ter uma ideia, entre 2012 e 2016, as empresas que atuam em diferentes setores receberam no total R$ 49,1 bilhões em subvenções do Tesouro.
A União controla 16 estatais de forma direta e duas de forma indireta. O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um programa de recuperação e melhora empresarial das estatais. O objetivo é evitar que as empresas federais dependam de recursos públicos para manter suas atividades. As empresas serão monitoradas por indicadores econômicos e financeiros, aplicando medidas prévias em caso de necessidade.
A empresa que mais recebeu recursos nesse período foi a Embrapa (R$ 12,6 bilhões), seguida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que recebeu R$ 5,5 bilhões, pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), que contou com R$ 4,6 bilhões de subvenção.
No conjunto de todas as estatais (não só as dependentes), o governo tem tido um custo muito maior do que o retorno (sobretudo em dividendos). Entre 2012 e 2016, apenas em um ano essa relação foi positiva, maior que 1 (1,36 em 2014). Em todos os outros anos, a relação ficou abaixo de 1, o que indica dispêndios superiores aos retornos obtidos.
No ano passado, foi o pior ano da relação retorno x custo. Ficou em 0,20. "Essa evolução está associada, no período entre 2012 e 2016, ao aumento continuado dos gastos com subvenção e à queda das receitas com dividendos", afirma o boletim. Os custos incluem não só as subvenções para as estatais dependentes, mas também a injeção de capital por meio de instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCDs) e de adiantamentos para futuro aumento de capital (AFACs).
"Cabe ressaltar que a melhoria do desempenho das empresas em 2017 aponta para a elevação da estimativa de receitas com dividendos, ainda que não o suficiente para superar as despesas com subvenções, as quais continuam se mantendo em patamares bastante elevados", diz o documento.
Fonte: Fiergs / DC
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