Os senadores aliados à extrema direita viram uma oportunidade de derrubar, de uma só vez, seis das principais líderes da esquerda na Casa. Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa nesta terça-feira e vai até o dia 31 de julho –, os mesmos senadores que enterraram o processo contra o colega mineiro Aécio Neves (PSDB) votarão as denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário. Elas resistiram, por sete horas, e impediram que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.
As deputadas Gleisi Hoffmann e Fátima Bezerra, durante a ocupação da Mesa Diretora do Senado
O pedido contra as senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 parlamentares. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.
Seis senadoras
O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva”. Ele sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras. Ele quer usá-las contra aqueles participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.
Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho. Ele quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares visadas são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN); Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).
João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.
Até onde vai
Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.
— Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso — disse a senadora Regina Sousa.
Fonte: CdB
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