Audiência com Moro pode ser anulada após pedido da defesa de Lula de suspensão do processo

Moro anexou ao processo de Lula mais de 100 mil páginas enviadas pela Petrobrás nos dias 28/04 e 02/05. A defesa nem terminou de imprimir t...

Moro anexou ao processo de Lula mais de 100 mil páginas enviadas pela Petrobrás nos dias 28/04 e 02/05. A defesa nem terminou de imprimir tudo, muito menos de analisar e por esse motivo está pedindo a suspensão do processo. Com isso, os advogados recorrem ao TRF4 e a audiência de Lula pode ser anulada

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram nesta segunda-feira (8) que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspenda a ação penal relacionada ao tríplex no Guarujá (SP), que tramita na Justiça Federal de Curitiba. Está previsto para esta quarta-feira (10) o interrogatório de Lula nesse processo, em que ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido benesses da empreiteira OAS na compra e reforma de um imóvel no Edifício Solaris. Caso o TRF4 acate o pedido da defesa do ex-presidente, a audiência de quarta pode ser adiada.

A defesa de Lula entrou com um pedido de habeas corpus, solicitando liminarmente a suspensão do processo e a concessão de mais prazo para analisar a documentação anexada pela Petrobras no final do mês passado. A alegação é que a defesa está prejudicada por não ter acesso aos mesmos documentos que teve o Ministério Público Federal (MPF) ao denunciar o ex-presidente, ferindo assim a “paridade de armas” do processo.

Sem tempo hábil

Segundo a defesa de Lula, não haverá tempo hábil para análise de documentos juntados pela Petrobras na ação antes do interrogatório do ex-presidente, previsto para as 14 horas da quarta-feira (10). Segundo os advogados, os documentos foram solicitados em outubro do ano passado, mas só foram disponibilizados pela estatal – em parte – no fim de abril deste ano. “A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, afirmam os defensores.

“É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas. Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado”, dizem os advogados, em nota.

Petrobras está junto com a acusação

Os advogados alegam que a acusação do Ministério Público Federal (MPF) faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS, mas que somente algumas peças foram juntadas à denúncia oferecida pelos procuradores.

“A defesa também mostra que a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação – que fez diversas requisições diretamente à Petrobras e foi atendida –, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação. É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal”, reclamam os advogados.
Adiamento

O interrogatório de Lula estava previsto inicialmente para o dia 3 de maio, mas foi adiado pelo juiz federal Sergio Moro a pedido da Polícia Federal e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que alegaram precisar de mais tempo para organizar o esquema de segurança em Curitiba.

Protestos pró-Lula e pró-Lava Jato estão previstos para começar já nesta terça-feira (9) em Curitiba. O PT espera reunir pelo menos 50 mil pessoas na capital em defesa do ex-presidente Lula.

Segundo a acusação do MPF, Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras - em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários). O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato acusam na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma.

Fonte: Gazeta do Povo