Governo desocupa 5 milhões de m² de áreas públicas no Guará

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Ação integrada começa na manhã desta segunda-feira (9) no Parque Ezechias Heringer e na reserva biológica da região administrativa, tomados irregularmente por particulares há mais de 20 anos

Entrevista coletiva à imprensa nesta segunda (9) sobre desocupação do Parque Ezechias Heringer e da Reserva Biológica do Guará. Foto: Dênio Simões.

Em ação coordenada de diversos órgãos do governo de Brasília, começa nesta segunda-feira (9) a desobstrução de 5.473.283 metros quadrados (m²) de áreas públicas no Guará: no Parque Ecológico Ezechias Heringer (3.450.184 m²) e na reserva biológica (2.023.099 m²) da região administrativa. Ambientalmente protegidos, os locais são ocupados irregularmente há mais de 20 anos por particulares e apresentam desmatamento de vegetação nativa em diversos pontos.

De acordo com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), que concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje, a maioria das ocupações é formada por chácaras — algumas delas com mais de cinco casas em um mesmo lote. Os espaços são utilizados tanto para moradia quanto para cultivos agrícolas. Em determinados pontos, a área do parque tem mais características de ocupação urbana do que de área de proteção ambiental (APA).

O Parque Ecológico Ezechias Heringer tem aproximadamente 345 hectares de área protegida e é cortado pela Estrada Parque Guará (DF-051). Foi criado pela Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, e, no ano passado, teve a área ampliada pela Lei Complementar nº 916.

Toda a poligonal da unidade de conservação está inserida em terra pública — uma parte como imóvel incorporado ao patrimônio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e outra como imóvel desapropriado pertencente ao Distrito Federal. Além disso, está próximo de outros parques e de espaços como a Reserva Biológica do Guará e tem uma parte do terreno inserido na APA do Planalto Central.
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