Por Cirelle Souza* Facebook/Divulgação Eu, Cirelle Souza, síndica moradora do Condomínio Domus Nobile, localizado no Lago Norte/ DF quero co...
Por Cirelle Souza*
Eu, Cirelle Souza, síndica moradora do Condomínio Domus Nobile, localizado no Lago Norte/ DF quero compartilhar com os senhores e com as senhoras a importância de se ter assessoria jurídica e de engenharia para uma gestão condominial segura.
No condomínio tivemos diversos problemas relacionados à crianças brincando em locais de passagem de veículos. Para melhor resolver a situação, levando em consideração o desrespeito dos responsáveis quanto as normas e leis nacionais vigentes sobre segurança, contratamos Escritório de Assessoria Jurídica, para apresentar parecer e expor em AGE que as ações tomadas por mim não se tratavam de perseguição com as famílias que possuem filhos, mas sim demonstrar e fundamentar que o síndico deve sempre agir de forma preventiva em prol da segurança da coletividade, principalmente, em relação às crianças.
Considerando que o condomínio é um empreendimento de com mais de 10 anos (2004) e a cultura antes da minha gestão sempre foi no sentido de executar manutenções corretivas e não preventivas, as despesas eram altíssimas. Com isso, fiquei um ano trabalhando para mudar essa cultura e cada vez mais problemas apareciam por falta de obras de revitalização e, ainda, a dificuldade de implantar o procedimento para obras/reformas em unidades autônomas em conformidade com a NBR 16280/15.
Confesso que não dormia tranquila de tanta preocupação com a situação. Em 2016, após assistir uma palestra de engenheiro com metodologia expositiva de apresentação de cases em que a síndica Estefânia do Residencial Eva Camilo, localizado em Águas Claras/ DF, externou dispor de laudos inconclusivos que atrapalhavam na solução dos problemas e a subsíndica Alessandra dos Residenciais Rio de janeiro e Belo Horizonte, ambos localizados em Águas Claras/ DF, que comentou sobre a importância da fiscalização por engenheiro nas obras condominiais, me vi na mesma situação e imediatamente solicitei propostas.
Ao expor o caso contratamos seus serviços e apesar da resistência dos moradores consegui comprovar que o condomínio seria beneficiado e que a presença de um profissional especializado é de extrema importância para maior segurança de todos. A consultoria ao diagnosticar efetivamente o que deve ser executado hoje me proporcionou economia de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) na contratação da empresa que fará as obras sob sua fiscalização e, mais, aprendi a importância de ser cobrado da empresa construtora a matrícula CEI, onde será recolhido os encargos dos funcionários que trabalharão na obra diminuindo o risco do condomínio ser solidário em uma possível demanda trabalhista.
Apesar do texto extenso divido com os senhores que hoje consigo dormir tranquila por ter um advogado para consultoria jurídica por não misturar minha atribuição de síndica moradora com a minha profissão de advogada e, também, um engenheiro que, além de fiscalizar as obras do condomínio, presta consultoria e assume a responsabilidade técnica fazendo-se cumprir a NBR 16280/15.
Por fim, recomendo sua participação no ciclo de debates para que possamos trocar ainda mais experiências e conhecimento.
*Cirelle Monaco de Souza
Advogada com experiência teórica e prática na assessoria de pessoal, jurídico e legislativo adquiridos na Embratel, Procuradoria do INSS, Fórum Trabalhista, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, ambos em Campo Grande/ MS e na Câmara dos Deputados em Brasília/ DF.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Membro da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH).
Pós-Graduanda em Gestão Condominial pelo Senac/DF.
Pós-Graduada em Novo Direito Processual Civil pela LFG/DF.
Pós-Graduada em Tributário e Previdência pelo CEJUS/ BA.
Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela ATAME/ DF.
Pós-Graduada em Recursos Humanos pela UCDB/ MS.
Graduada em Direito pelo IESB/ DF.
Graduada em Licenciatura Plena em Filosofia, Psicologia e História pela UCDB/ MS.
Facebook/Divulgação |
No condomínio tivemos diversos problemas relacionados à crianças brincando em locais de passagem de veículos. Para melhor resolver a situação, levando em consideração o desrespeito dos responsáveis quanto as normas e leis nacionais vigentes sobre segurança, contratamos Escritório de Assessoria Jurídica, para apresentar parecer e expor em AGE que as ações tomadas por mim não se tratavam de perseguição com as famílias que possuem filhos, mas sim demonstrar e fundamentar que o síndico deve sempre agir de forma preventiva em prol da segurança da coletividade, principalmente, em relação às crianças.
Considerando que o condomínio é um empreendimento de com mais de 10 anos (2004) e a cultura antes da minha gestão sempre foi no sentido de executar manutenções corretivas e não preventivas, as despesas eram altíssimas. Com isso, fiquei um ano trabalhando para mudar essa cultura e cada vez mais problemas apareciam por falta de obras de revitalização e, ainda, a dificuldade de implantar o procedimento para obras/reformas em unidades autônomas em conformidade com a NBR 16280/15.
Confesso que não dormia tranquila de tanta preocupação com a situação. Em 2016, após assistir uma palestra de engenheiro com metodologia expositiva de apresentação de cases em que a síndica Estefânia do Residencial Eva Camilo, localizado em Águas Claras/ DF, externou dispor de laudos inconclusivos que atrapalhavam na solução dos problemas e a subsíndica Alessandra dos Residenciais Rio de janeiro e Belo Horizonte, ambos localizados em Águas Claras/ DF, que comentou sobre a importância da fiscalização por engenheiro nas obras condominiais, me vi na mesma situação e imediatamente solicitei propostas.
Ao expor o caso contratamos seus serviços e apesar da resistência dos moradores consegui comprovar que o condomínio seria beneficiado e que a presença de um profissional especializado é de extrema importância para maior segurança de todos. A consultoria ao diagnosticar efetivamente o que deve ser executado hoje me proporcionou economia de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) na contratação da empresa que fará as obras sob sua fiscalização e, mais, aprendi a importância de ser cobrado da empresa construtora a matrícula CEI, onde será recolhido os encargos dos funcionários que trabalharão na obra diminuindo o risco do condomínio ser solidário em uma possível demanda trabalhista.
Apesar do texto extenso divido com os senhores que hoje consigo dormir tranquila por ter um advogado para consultoria jurídica por não misturar minha atribuição de síndica moradora com a minha profissão de advogada e, também, um engenheiro que, além de fiscalizar as obras do condomínio, presta consultoria e assume a responsabilidade técnica fazendo-se cumprir a NBR 16280/15.
Por fim, recomendo sua participação no ciclo de debates para que possamos trocar ainda mais experiências e conhecimento.
*Cirelle Monaco de Souza
Advogada com experiência teórica e prática na assessoria de pessoal, jurídico e legislativo adquiridos na Embratel, Procuradoria do INSS, Fórum Trabalhista, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, ambos em Campo Grande/ MS e na Câmara dos Deputados em Brasília/ DF.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Membro da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH).
Pós-Graduanda em Gestão Condominial pelo Senac/DF.
Pós-Graduada em Novo Direito Processual Civil pela LFG/DF.
Pós-Graduada em Tributário e Previdência pelo CEJUS/ BA.
Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela ATAME/ DF.
Pós-Graduada em Recursos Humanos pela UCDB/ MS.
Graduada em Direito pelo IESB/ DF.
Graduada em Licenciatura Plena em Filosofia, Psicologia e História pela UCDB/ MS.
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