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Comissão das Startups debate aspectos trabalhistas

Na pauta, a discussão sob medidas regulatórias para as novas relações de trabalho e colaboração que surgem com a criação dessas empresas ...

Na pauta, a discussão sob medidas regulatórias para as novas relações de trabalho e colaboração que surgem com a criação dessas empresas

Brasília (DF) – A Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19) realiza nesta semana mais duas audiências públicas para debater a regulação da proposta, desta vez com foco nas relações de trabalho. Os encontros acontecem nesta terça (10) e quarta-feira (11) com a participação de diversas entidades para aprofundar as discussões no colegiado, presidido pelo deputado federal João Roma (Republicanos-BA).

As audiências terão por tema os “aspectos trabalhistas e relações de colaboração: medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração”. Nesta terça, a partir das 15h, o primeiro encontro vai receber representantes da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani; do escritório Abdala Advogados, Fernando Abdala; e da Secretaria de Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Já nesta quarta participarão o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino; o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho; e representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Na semana passada, o colegiado já realizou outras duas audiências para debater assuntos como segurança jurídica e medidas regulatórias, com a participação de diversos atores ligados diretamente ao tema, como o Cubo Itaú, espaço de empreendedorismo mantido pelo Itaú e pelo fundo Redpoint eVentures.

Roma afirma que as audiências estão dando grande contribuição ao trabalho da comissão. “Estamos promovendo debates muito produtivos a partir do momento em que os mais diversos atores apresentam suas considerações sobre o marco das startups. Acredito que, ao final deste trabalho, teremos uma proposta com a segurança jurídica necessária e que vai atender às demandas da sociedade”, frisou o parlamentar.

Acompanhe as atividades da comissão aqui.

Veja o histórico da Comissão aqui.

11/03/2020
14h00
Audiência Pública Ordinária
Anexo II, Plenário 05
Texto: Ascom – deputado federal João Roma
Edição: Agência Republicana de Comunicação

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