STF concede habeas corpus para dois presos da Lava Jato

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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a dois presos da Operação Lava Jato, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Os ministros alegaram que os dois estavam presos há tempo demais sem que houvesse uma condenação de segunda instância e também que eles não representariam mais risco para a investigação e nem de voltar a cometer o crime.

Estava previsto para a mesma sessão a concessão de habeas corpus para o líder petista José Dirceu, mas a decisão foi adiada para outra sessão.

Genu foi preso preventivamente em maio de 2016, ficando cerca de sete meses preso antes de ser propriamente condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva e associação criminosa. Ainda que tenha sido condenado, a prisão é cautelar, pois ainda cabe recursos. No próximo mês de maio, o ex-assessor do PP completaria um ano preso sem ter seu julgamento transitado em julgado, o que também é equivalente a um sexto da pena proposta por Moro.

Já Bumlai estava cumprindo prisão desde novembro passado em domicílio, depois de ficar vários meses em prisão preventiva. Seu caso ainda é agravado por estar em tratamento de câncer. A pena que o pecuarista recebeu de Moro foi de quase 10 anos e, se conseguir se recuperar do câncer, perderia até mesmo o direito à prisão domiciliar.

As decisões foram tomadas em oposição ao ministro Edson Fachin, o atual responsável pela Operação dentro do STF, que votou contra a concessão dos habeas corpus. Celso Mello seguiu o voto de Fachin contra a liberdade dos condenados em primeira instância. Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis à concessão de liberdade, até que os casos sejam julgados pela segunda instância.

Ao contrário do que parece, a decisão de conceder habeas corpus não é uma oposição ao que Moro está fazendo na Lava Jato, mas estão apenas moderando as atrocidades do juiz fascista. Determinados setores da direita golpista reconhece que as atitudes arbitrárias da República de Paraná, apesar de necessárias, podem colocar em risco toda a operação golpista e procuram dar um ar de legalidade por meio de ações como esta.

Fonte: Diário Operário
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