A abertura do mutirão do governo na Vila Planalto, contou com presença do secretário das Cidades, Marcos Dantas e do administrador regional...
A abertura do mutirão do governo na Vila Planalto, contou com presença do secretário das Cidades, Marcos Dantas e do administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, dentre outras lideranças, o trabalho segue na região até quinta-feira (20). Praça Central vai receber ainda um posto da Codhab para regularização de lotes de pioneiros
Na manhã desta segunda-feira (17), caminhões e tratores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Plano Piloto iniciaram a retirada de lixo em área próximo ao Setor de Chácaras da Vila Planalto. A ação integra a 12ª edição do Cidades Limpas.
O administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, ressaltou que a Vila Planalto vai receber, durante o Cidades Limpas, um plantio de mudas. O local passará a se chamar Bosque dos Pioneiros, em homenagem aos colaboradores da construção de Brasília.
Coordenado pela Secretaria das Cidades, o programa vai melhorar o aspecto da região. Até quinta-feira (20), diversos órgãos do governo de Brasília unem forças para levar serviços de limpeza, conservação e revitalização à Vila Planalto.
Cidades Limpas contou com caminhões e tratores da Novacap e da Administração Regional do Plano Piloto durante retirada de entulho próximo ao Setor de Chácaras da Vila Planalto. Foto: Dênio Simões.
Antes do início do trabalho, que conta com 174 servidores e 68 máquinas, ocorreu a abertura da operação na Praça Zé Ramalho.
“Toda essa movimentação me fez lembrar o ano de 1961, quando começamos com um trabalho parecido em várias partes da nova capital”, ressaltou o pioneiro José Ramalho, de 76 anos, morador da localidade desde 1972 e responsável por dar nome à praça. “Desde que cheguei, eu sempre cuidava da limpeza e, por isso, a comunidade passou a associar meu nome com esse espaço”, completou.
Plantio de mudas e combate ao mosquito da dengue
O administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, ressaltou que a Vila Planalto vai receber, durante o Cidades Limpas, um plantio de mudas. O local passará a se chamar Bosque dos Pioneiros, em homenagem aos colaboradores da construção de Brasília.
Segundo o secretário das Cidades, Marcos Dantas, além da limpeza, o mutirão tem foco no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Os registros de casos precisam seguir em queda”, enfatiza. De acordo com ele, “o Cidades Limpas é um trabalho de ouvir a comunidade e ir ao local resolver o problema.”
Na Vila Planalto, haverá ações de:
- Limpeza e desobstrução de bocas de lobo
- Manejo ambiental para a prevenção da dengue
- Poda de árvores
- Retirada de entulho
- Roçagem
- Tapa-buracos
- O programa Cidades Limpas
Lançado em novembro do ano passado, o programa já passou pelas seguintes localidades: Gama, Itapoã, Paranoá, Estrutural, Planaltina, São Sebastião, Brazlândia (duas vezes), Ceilândia (duas vezes), Sobradinho II e Fercal.
O objetivo é promover melhoria imediata no ambiente urbano a partir de demandas encaminhadas pelos moradores às administrações regionais.
174: Quantidade de servidores que atuam na operação Cidades Limpas na Vila Planalto
Também participam da operação a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb), o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Trânsito (Detran-DF), as Polícia Civil e Militar do DF, a Secretaria de Saúde e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Codhab entrega escrituras para pioneiros
Paralelamente ao Cidades Limpas, a Vila Planalto recebe um posto avançado da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Para atender a uma demanda de quatro décadas, o órgão emitirá, em maio, as escrituras dos lotes de todos os moradores pioneiros.
A companhia vai atender até 5 de maio, das 9 às 17 horas, no posto policial que fica na Praça Central. O primeiro objetivo é atualizar o cadastro de regularização dos lotes. Para isso, os moradores serão convocados por carta.
Ao receber a convocação, os pioneiros devem se dirigir ao posto para apresentar os documentos solicitados. Depois, a Codhab vai publicar a lista dos habilitados para doação e providenciará as escrituras dos lotes.
Cada pioneiro vai receber a Escritura Particular de Doação. Como o documento é impresso na própria companhia, o morador não precisa pagar a taxa de lavratura no cartório de notas, que custa, em média, R$ 700.
Ao receber a escritura, ele só terá de comparecer ao cartório de registro de imóveis para registrá-la. O cartório cobra uma taxa de R$ 305 por esse serviço.
Documentação necessária para obter a Escritura Particular de Doação:
- Declaração de enquadramento do ocupante como originário
- Declaração do ocupante de que não foi beneficiário de imóvel da política habitacional, de regularização fundiária ou de assentamento rural do DF
- Declaração do ocupante de que não se enquadra na condição de locatário do imóvel, de que a ocupação é mansa e pacífica e de que não existe demanda judicial sobre a posse do imóvel, sob pena de responsabilização cível e criminal
- Comprovante de residência do local a ser regularizado
- Certidão de ônus do imóvel
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